O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais só vai a votação no plenário depois das eleições. A declaração aconteceu durante sessão deliberativa da Casa, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou aposentadoria e cumpre seu último mandato no Congresso.

O apelo de Paulo Paim

Na tribuna, Paim relembrou sua trajetória como constituinte, período em que ajudou a reduzir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, mudança incorporada à Constituição de 1988. Segundo ele, o momento agora pede um novo avanço. “Não podemos mais esperar. Por que esperar?”, questionou, ao pedir que o Senado aprove logo as 40 horas semanais antes do fim de seu mandato, daqui a três meses.

A resposta de Alcolumbre

Alcolumbre cumprimentou Paim ao final do discurso e aproveitou a ocasião para confirmar o compromisso com a pauta. Ele declarou que o senador “estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”. Dessa forma, o presidente da Casa deixou claro que a matéria não deve avançar antes do período eleitoral, apesar da pressão de parlamentares como Paim.

Por que a votação não avançou nesta semana

Um dia antes, na quarta-feira (2), a base governista no Senado optou por não colocar a PEC em pauta no plenário. A decisão ocorreu porque a bancada não tinha garantia dos 49 votos necessários em cada um dos dois turnos exigidos para aprovar uma emenda constitucional, além de enfrentar obstrução da oposição. Até agora, o texto avançou apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior ao plenário.

Próximos passos previstos

Apesar do adiamento, já existe uma data prevista para o novo esforço concentrado de votação: a previsão é que o primeiro turno ocorra em 4 de outubro, com um eventual segundo turno em 25 de outubro. Assim, o desfecho da PEC segue diretamente ligado ao calendário eleitoral, e a expectativa é que o tema volte à mesa assim que esse período passar.

O que está em jogo com a PEC da jornada 6×1

A proposta, que tramita como PEC 221/2019, prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — regime em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para um de descanso — e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Pesquisas recentes citadas em debates no Senado apontam que a maior parte dos trabalhadores nessa escala relata piora na saúde mental, o que tem alimentado a pressão popular pela aprovação do texto. Enquanto isso, o adiamento da votação para depois das eleições deixa em suspenso um dos temas trabalhistas mais discutidos do ano no Congresso.