MANGARATIBA – Moradores de Conceição de Jacareí, em Mangaratiba, poderão utilizar gratuitamente os serviços da Justiça Itinerante nos dias 16 e 30 de outubro. A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com apoio da Prefeitura de Mangaratiba, e busca facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e de documentação. Os atendimentos serão realizados das 9h às 15h, na Praça Waldomiro, na esquina com a Rua Waldomiro José Nogueira. O calendário oficial do TJRJ confirma as duas datas de outubro para o posto da Costa Verde/Mangaratiba.

Entre os serviços disponíveis estão retificação de registros civis, reconhecimento de paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo, pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda e tutela de crianças e adolescentes, além de interdição de pessoa com anomalia psíquica ou doença mental. A unidade funciona como um ponto de atendimento do Judiciário fora das estruturas tradicionais, levando os serviços para mais perto dos moradores. Segundo o TJRJ, o programa tem justamente entre seus objetivos ampliar o acesso à Justiça e atender principalmente pessoas que encontram dificuldades para chegar aos serviços públicos.

Para solicitar atendimento, os moradores devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, levando os documentos originais e cópias. O posto funciona na Praça Waldomiro, em Conceição de Jacareí, e integra o calendário da Justiça Itinerante na Costa Verde. O atendimento é gratuito e, de acordo com o calendário oficial, novas datas estão previstas para novembro e dezembro.

Redação

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